Justiça diz que loja deve cobrar pagamentos sem constranger clientes
Abordagem pública de consumidor por vendedores ou gerentes de lojas para cobrar pagamento efetuado configura…
Homem é preso suspeito de matar companheira em Osasco durante investigação de feminicídio
Casos ocorreram em Pindamonhangaba e Osasco; em um deles, vítima tinha medida protetiva contra o…
PF cumpre oito mandados e investiga R$ 97 milhões aplicados no Banco Master
Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Alagoas e São Paulo; investigação apura…
Brasil teve 1.568 feminicídios em 2025, aponta FBSP
Marco no combate à violência contra a mulher, legislação acumula avanços, mas enfrenta feminicídios, subnotificação…
Defesa de ministro do STJ nega acusações e contesta pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do…
Assédio eleitoral no trabalho pode gerar consequências jurídicas
Justiça do Trabalho chama atenção para riscos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho A…
Empresas terão novas regras para produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…