AADCAM atua em julgamento sobre prerrogativas no TJAM
Em julgamento unânime, 1ª Câmara Cível acolheu recurso contra decisão de primeiro grau; associação atuou…
Justiça manda Discord impedir retorno de comunidades removidas
Decisão da Justiça Federal determina medidas imediatas de segurança na plataforma, incluindo controle etário, supervisão…
Justiça Eleitoral reforça sigilo do voto nas Eleições 2026
Celulares, relógios e óculos inteligentes, câmeras e outros dispositivos capazes de registrar ou transmitir informações…
Gilmar Mendes pede correição excepcional no TRF1 sobre precatórios
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do…
Mendonça suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais
Ministro do STF prorroga suspensão das sanções ligadas à NR-1 enquanto seguem discussões sobre critérios…
TCDF bloqueia R$ 2,76 bilhões em contas e bens no Caso Master
Decisão atinge contas e bens de cinco ex-dirigentes; tribunal busca resguardar eventual ressarcimento aos cofres…
PF realiza buscas em investigação eleitoral no Amazonas
Ação da Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão e Justiça Eleitoral determina…
STF unifica prazos de licença-maternidade e adoção
Decisão estabelece 120 dias de licença remunerada para mães genitoras e adotantes, com possibilidade de…
Governo usa PAA para ampliar compra de alimentos durante El Niño
O governo federal vai destinar R$ 64 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos do…
Mendonça acusa Moraes de direcionamento em apuração da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também…