STF unifica prazos de licença-maternidade e adoção
Decisão estabelece 120 dias de licença remunerada para mães genitoras e adotantes, com possibilidade de…
Mendonça acusa Moraes de direcionamento em apuração da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também…
Crise no STF: Fachin pede equilíbrio durante análise do caso Alexandre de Moraes
Presidente do Supremo defendeu equilíbrio, serenidade e responsabilidade durante sessão que analisa possível abertura de…
STJ avalia pedidos envolvendo Nardoni e Anna Carolina Jatobá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (2) recursos que podem modificar a…
STJ retoma análise de recursos no processo que envolve Wilson Lima
Corte Especial analisa nesta quarta-feira (2) recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador; caso…
42% têm dificuldade para identificar possível violação de direitos
Levantamento da Ipsos mostra que 70% das pessoas que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades…
Litigância abusiva: advogado alerta sobre impacto para consumidores
Exigências em processos podem criar barreiras para consumidores que buscam a Justiça, alerta advogado no…
Justiça diz que loja deve cobrar pagamentos sem constranger clientes
Abordagem pública de consumidor por vendedores ou gerentes de lojas para cobrar pagamento efetuado configura…
Defesa de ministro do STJ nega acusações e contesta pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do…